🎯 Diagnóstico: Como o meu órgão decide hoje

Situação 1. As duas leis:

• A) Cada pedido com nome de gente é tratado com o medo do momento: ou se nega "por causa da LGPD", ou se entrega tudo "porque é público", sem saber dizer por quê.
• B) Todos sabem que existem a LAI e a LGPD, mas tratam uma como a que "vence" a outra, e a regra muda conforme quem atende.
• C) Há uma noção de que as duas convivem, mas não existe uma pergunta comum que a equipe faça a cada pedido.
• D) A equipe sabe que as duas convivem, que nenhuma prevalece sempre, e usa as mesmas perguntas em todo pedido: é público? há dado pessoal? dá para separar?

Situação 2. Quem é quem:

• A) Ninguém sabe dizer quem é o encarregado, quem é a autoridade de monitoramento nem a quem recorre quem discordar da resposta.
• B) Os papéis existem no papel, mas o encarregado e o jurídico só são lembrados depois que o problema aparece.
• C) Os papéis são conhecidos, mas faltam substitutos, o contato do encarregado não está divulgado ou o caminho do recurso não está escrito.
• D) Há um mapa dos papéis por cargo, com substituto, o caminho do recurso escrito conforme o regulamento do ente e o contato do encarregado à vista.

Situação 3. O caminho do pedido e o prazo:

• A) O pedido chega por vários canais, ninguém registra a data e o prazo é descoberto quando o requerente reclama.
• B) Há um sistema de pedidos, mas não há fluxo interno: cada pedido percorre o órgão do jeito que der, e alguns ficam parados por dúvida.
• C) Há um fluxo, mas sem prazo interno por etapa, ou sem data de alerta antes do limite, e ninguém conferiu como o regulamento do ente manda contar o prazo.
• D) O pedido é registrado com data na chegada; o fluxo tem etapas, responsáveis e prazos internos, com folga dentro do prazo da lei; e a contagem segue o que o regulamento do ente diz.

Situação 4. O que o portal publica:

• A) Publica-se o que dá, sem olhar que dados de pessoa vão junto, e ninguém revisa o arquivo antes de ir ao ar.
• B) Alguém pergunta "isto pode?" caso a caso, sem regra escrita, e já houve publicação com CPF, telefone ou outro dado de sobra.
• C) Existe uma regra, mas ela não cobre planilhas com abas ocultas, comentários e texto livre, e ninguém testa se dá para descobrir quem é alguém cruzando colunas.
• D) Toda publicação passa por uma ficha: quais dados de pessoa aparecem, se cada um é necessário, se o arquivo está limpo e quem revisou; e o que se repete nos pedidos vira publicação.

Situação 5. Receber, esclarecer e responder:

• A) O pedido vago é negado, ou fica parado, sem orientar o requerente; e a resposta é escrita do zero a cada vez.
• B) Perguntam ao requerente para que quer a informação, ou exigem justificativa, "para saber se pode".
• C) Há respostas de modelo, mas elas não dizem sempre a razão, o artigo e o caminho do recurso, e o pedido que é de outro órgão nem sempre é encaminhado com aviso.
• D) Orienta-se o pedido vago antes de negar, nunca se pergunta o motivo, encaminha-se o que é de outro órgão e há modelos para entregar, ocultar, negar e encaminhar, todos com fundamento e recurso.

Situação 6. A decisão sobre dado pessoal:

• A) Se tem nome de gente, nega-se por reflexo; se não se sabe, entrega-se, e cada servidor decide como acha melhor.
• B) A chefia sempre manda "perguntar ao jurídico", mas ninguém separa o que é público do que é pessoal antes, e o prazo estoura.
• C) Há um raciocínio informal, mas não um roteiro: o sigilo e a informação pessoal se confundem, e o agente público é tratado ora como protegido demais, ora como exposto demais.
• D) Há um roteiro com passos conhecidos: pedido válido, informação do órgão, já pública, sigilo, informação pessoal, ponderação, decisão e fundamento; entrega-se o que é público e oculta-se o que é pessoal.

Situação 7. Ocultar de verdade e registrar:

• A) Cobre-se o dado com uma tarja preta ou uma cor no PDF e se manda o arquivo, sem conferir se o texto some do arquivo.
• B) Às vezes se tira a coluna da planilha, mas o arquivo original, as abas ocultas ou as propriedades continuam lá.
• C) Há um cuidado com o arquivo, mas a decisão não é anotada: quem decidiu, quando e por quê fica na memória de quem atendeu.
• D) O arquivo é refeito sem o dado, aberto como o requerente o abriria, e a decisão fica registrada com quem decidiu, quando, por quê e quem foi consultado.

Situação 8. O titular que pede os próprios dados:

• A) O pedido de quem quer os próprios dados é tratado como um pedido de acesso comum, ou é recusado, e ninguém confere a identidade.
• B) Exige-se uma pilha de documentos para confirmar a identidade, ou nenhuma, e ninguém sabe quem responde.
• C) Existe um caminho, mas ninguém sabe o prazo, o que é dado de terceiros no mesmo documento ou o que o órgão pode ou não pode corrigir.
• D) O pedido do titular segue o caminho da LGPD, com identidade confirmada sem barreira, dados de terceiros separados, resposta no prazo do regulamento (ou "confira") e registro do que foi corrigido ou negado.

Situação 9. Os casos difíceis:

• A) Quando o caso é difícil (saúde, criança, denunciante, processo disciplinar, imagens), decide-se na hora ou deixa-se de responder.
• B) Os casos difíceis vão ao jurídico, mas sem o que já se separou e sem prazo, e a resposta chega depois do limite.
• C) A equipe sabe quais temas são difíceis, mas as decisões já tomadas não ficam num lugar onde os colegas possam consultá-las.
• D) Há um banco de casos comentados, com a decisão e o fundamento, e a regra clara de quando levar ao jurídico e ao encarregado.

Situação 10. O plano, os números e o vazamento:

• A) Não há plano: o que existe mora na cabeça de uma ou duas pessoas, e ninguém sabe quantos pedidos são recebidos ou negados.
• B) Há boas intenções, mas sem responsável, sem prazo e sem jeito de saber se melhorou; e ninguém sabe o primeiro passo se um dado vazar.
• C) Há alguns números e um treinamento isolado, mas sem indicadores sempre medidos do mesmo jeito, sem linha de base e sem uso dos pedidos que se repetem.
• D) Há fluxo, quem aprova o quê, treinamento, registro, poucos indicadores medidos do mesmo jeito, publicação do que se repete, o primeiro passo no vazamento e um plano de 90 dias.