Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
7. Dúvidas e acessibilidade
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- Dúvidas sobre o conteúdo: use o fórum do módulo, o assistente do curso ou a turma na Comunidade.
- Problemas técnicos ou outras dúvidas: toque no botão de ajuda (?) e escolha "Fale com a equipe".
- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um modelo em Word ou Excel não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não é parecer jurídico. Ele explica as regras em linguagem simples e oferece modelos, mas não dá parecer, não decide o seu caso concreto e não substitui o jurídico nem o do seu órgão. Na dúvida, o jurídico e o encarregado.
- As regras mudam: as normas citadas foram conferidas em 28 de outubro de 2026, e cada uma vem com a sua esfera. Antes de aplicar uma regra no seu trabalho, confira se ela continua valendo e o que diz o regulamento do seu ente.