Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
2. Como o curso está organizado
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O curso tem uma abertura, 8 módulos de cerca de duas horas cada e um encerramento de 4 horas com a ação final. Em todos os módulos você vai encontrar o mesmo fio, o caminho do aluno, sempre com as mesmas palavras:
- Entender (as duas leis e o falso conflito)
- Mapear (quem é quem e o fluxo do órgão)
- Decidir (o , bloco a bloco)
- Responder (entregar, ocultar, negar ou encaminhar, com fundamento e )
- Organizar (o fluxo e o do órgão)
O Módulo 1 é a etapa 1, entender. O Módulo 2 é a etapa 2, mapear. O Módulo 3 liga as etapas 2 e 3: mapeia o que o portal publica e decide o que vai ao ar. O Módulo 4 é a etapa 4, responder, e o Módulo 5, o coração do curso, é a etapa 3, decidir. O Módulo 6 é a etapa 4, responder ao . O Módulo 7 liga as etapas 3 e 4 com os casos difíceis. O Módulo 8 é a etapa 5, organizar, e prepara a ação final. Atenção: o Módulo 4 vem antes do Módulo 5 porque o curso primeiro mostra o caminho do pedido e depois o roteiro de decisão que fica no meio dele. Cada aula diz a data da cena, de março a maio de 2026.
| Módulo | Tema | O que você faz no seu órgão |
|---|---|---|
| 1 | As duas leis e o falso conflito | Monta o Quadro " e lado a lado" |
| 2 | Quem é quem: , , ouvidoria, e | Monta o Mapa das responsabilidades e do fluxo interno |
| 3 | Transparência ativa e dados pessoais | Preenche o Checklist de publicação sem expor dados pessoais |
| 4 | O , passo a passo | Adapta os Modelos de resposta ao |
| 5 | e sigilo: o roteiro de decisão | Usa o Checklist de decisão de pedido de acesso e registra uma decisão |
| 6 | Monta o Roteiro de atendimento ao titular | |
| 7 | Casos difíceis | Monta o Banco de casos comentados |
| 8 | O plano do órgão | Monta o e plano do SIC em 90 dias |
Cada módulo tem:
- 🎓 Lições: seis aulas curtas, com o caso de Vegas, e um resumo "Para levar deste módulo";
- 🧰 Ferramenta: o modelo do módulo, preenchido com o exemplo de Vegas;
- 🧰 Atividade: o passo a passo, para preencher o modelo com a realidade do seu órgão;
- 🤔 Conversa do módulo: um fórum para trocar ideias;
- 🔍 Material complementar: leis e páginas oficiais para ir além;
- ❓ Testes do Módulo: oito questões, com comentário em cada resposta.
No encerramento: a ação final, "Fluxo de decisão e modelos de resposta do meu órgão", o Material de apoio com os 9 modelos do curso, a página Ferramentas que ajudam, a avaliação do curso e o certificado.
As seis regras de ouro do curso, que você vai encontrar nos módulos e, todas juntas, no fim de cada um:
- Público é a regra; sigilo é a exceção, e exceção precisa de fundamento.
- não é proibição de entregar; é motivo de pensar antes.
- Não se pergunta "para quê" ao requerente.
- Se dá para separar, separe: entregue o que é público e oculte o que é pessoal.
- Toda negativa tem razão escrita e caminho de recurso.
- Decisão registrada é decisão que se defende.
Os três combinados do curso, que Benedita faz a Nadir na primeira aula: o curso apoia a decisão e não é parecer jurídico; o regulamento do seu ente manda e o curso ensina o raciocínio; e casos difíceis vão ao jurídico e ao encarregado.
A frase de apoio de Nadir, a analista do SIC da Saúde, acompanha o curso: "Quase sempre dá para entregar o que é público e proteger o que é pessoal, as duas coisas juntas."
Este curso conversa com outros do Clube. Quando um assunto já foi tratado em outro curso, a aula indica o outro em vez de repetir: o portal e as obrigações de publicar, em "Transparência que Conta"; a organização da ouvidoria e o atendimento ao usuário, em "Gestão de Ouvidorias na Era da Informação"; a lei de proteção de dados e a adequação do órgão, em "LGPD - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Contexto do Serviço Público" e em "LGPD no Setor Público: 7 Passos Práticos da Jornada de Adequação"; a transparência e a integridade do órgão como um todo, em "Governo Aberto e Integridade"; o atendimento a quem chega à saúde, à assistência e à escola, em "Atendimento na Linha de Frente Social: acolher, orientar e proteger na UBS, no CRAS e na escola"; os cuidados com dados em ferramentas de inteligência artificial, em "IA Generativa no Serviço Público com Segurança"; e senhas, golpes e segurança, em "Segurança da Informação no Dia a Dia do Servidor".