Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
9. Dúvidas e acessibilidade
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- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um modelo em Word ou Excel não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não dá parecer jurídico nem orientação de saúde. Ele explica as leis em linguagem simples e oferece modelos, mas não decide o seu caso concreto e não substitui a assessoria jurídica, o do seu órgão, a regra do seu órgão nem um profissional de saúde. Na dúvida, pergunte antes a quem cuida do assunto.
- Se você ou alguém estiver em sofrimento emocional, o Centro de Valorização da Vida atende pelo telefone 188, 24 horas por dia e sem custo de ligação. O seu órgão também pode ter canais de apoio, como a gestão de pessoas e a saúde do servidor.
- As leis e as pesquisas citadas foram conferidas em outubro de 2026. Antes de aplicar uma regra no seu trabalho, confira se ela continua valendo e qual é a regra do seu órgão.