Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
7. Dúvidas e acessibilidade
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- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um modelo em Word ou Excel não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não dá parecer jurídico nem orientação de saúde. Ele explica as normas em linguagem simples e oferece modelos, mas não decide o seu caso concreto e não substitui a área de gestão de pessoas, a assessoria jurídica nem o serviço de saúde do servidor do seu órgão. Na dúvida, pergunte antes a quem cuida do assunto no seu órgão.
- Cada órgão tem as suas regras: as leis nacionais valem para todos, mas o estatuto, o , a , as licenças, o e a substituição da chefia mudam de uma esfera e de um órgão para outro. As normas citadas foram conferidas em outubro de 2026: antes de aplicar uma regra no seu trabalho, confira se ela continua valendo e qual é a regra do seu órgão.