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Clube do Servidor
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Módulo 1 - Seus dados e a LGPD · 🎓 Lições do Módulo 1

Letra Normal

1.1 · Bem-vindo: o curso e a história de Marta

≈ 2 min de leitura

Marta recebe no celular uma mensagem de número desconhecido que sabe demais sobre ela e fica com duas perguntas.

Ouvir a aula narrada≈ 3 min · na voz do instrutor

Para ouvir a partir de um trecho, passe o mouse ou toque num parágrafo e use 🎧 Ouvir daqui.

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Objetivo do módulo: reconhecer dados pessoais, sensíveis e anonimizados; identificar titular, controlador, operador e encarregado; explicar em linguagem simples os princípios e as bases legais da LGPD; dizer o que faz a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e distinguir informação pública de informação pessoal, entendendo como a Lei de Acesso à Informação e a LGPD convivem.
Tempo estimado: 1 h, com leituras, a atividade no portal, material complementar e testes.

Olá! Seja muito bem-vindo, seja muito bem-vinda ao curso Seus dados, seus direitos. Este é um curso de aprofundamento da Academia do Cidadão, a área do Clube do Servidor com cursos feitos para cidadãos. Ele serve a qualquer pessoa: moradores, lideranças comunitárias, conselheiros e estudantes. Você não precisa ter formação jurídica. Cada palavra difícil será explicada no caminho.

O caminho do curso. São quatro horas: três módulos de uma hora e uma ação final, também de uma hora, chamada Exerça um direito.

  1. Módulo 1, Seus dados e a LGPD. Vamos entender o que são dados pessoais e quais são as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
  2. Módulo 2, Seus direitos e como exercê-los. Você vai conhecer o que pode pedir a quem guarda os seus dados e aprender a pedir.
  3. Módulo 3, Proteja seus dados no dia a dia. Você vai aprender a se proteger de golpes e a agir quando os dados vazam.
  4. Ação final. Você põe tudo em prática.

Você pode começar por aqui. O curso Controle Social na Prática, da Academia, é recomendado, mas não é obrigatório. Quem o fez já conhece a Marta, personagem que também aparece aqui. Quem não fez não perde nada: sempre que um assunto de lá aparecer, eu explico em poucas palavras.

Vila Serena e Marta. Nossos exemplos acontecem em Vila Serena, uma cidade fictícia. Os nomes, números, protocolos e datas que você vai ouvir foram inventados só para os exemplos. Vamos acompanhar a Marta, moradora do Bairro Jardim, também fictício.

Marta recebe, na segunda-feira, 9 de novembro de 2026, uma mensagem num aplicativo de conversa, enviada por um número desconhecido. Quem escreve diz ser a "Central de Agendamento da Saúde de Vila Serena". A mensagem traz o nome completo de Marta, a data de nascimento dela e o nome da Unidade de Saúde do Bairro Jardim. Diz que há um exame pendente de confirmação. E pede duas coisas: que ela envie um código que vai chegar por mensagem de texto e que pague uma taxa de agendamento por transferência instantânea.

Marta fica com duas perguntas na cabeça. Primeira: isso é verdade? Segunda: como essa pessoa sabe tanto sobre mim? Guarde essas perguntas. Ao longo do curso, vamos ver o que Marta fez e por quê.

Na próxima aula, vamos olhar para o que há nessa mensagem: os dados pessoais de Marta. Até a próxima aula!

💡 Para pensar: você já recebeu uma mensagem que sabia coisas demais sobre você? O que sentiu?

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