Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
2. Como o curso está organizado
≈ 4 min de leitura
Ouvir a aula narrada≈ 6 min · na voz do instrutor
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O curso tem uma abertura, 8 módulos de cerca de duas horas cada e um encerramento de 4 horas com a ação final. Em todos os módulos você vai encontrar o mesmo fio, o caminho do aluno, sempre com as mesmas palavras:
- Entender (o que mudou e quando)
- Mapear (contratos, receitas, sistemas, notas)
- Precificar (pesquisa de preços, proposta, cláusulas)
- Reequilibrar (contratos antigos, pedido, decisão)
- Projetar e controlar (receita, orçamento, riscos e plano)
Os Módulos 1 e 2 são o passo 1, entender. O Módulo 3 começa o passo 2, mapear, pela nota fiscal, e o Módulo 4 completa a e o mapa dos sistemas. O Módulo 5 é o passo 3, precificar. O Módulo 6 é o passo 4, reequilibrar. O Módulo 7 cuida de projetar, e o Módulo 8, de controlar, e prepara a ação final. Atenção à ordem: os módulos são de ensino, não de calendário. O Módulo 2 volta alguns dias no tempo, a março de , e o Módulo 6 pula para 2027.
| Módulo | Tema | O que você faz no seu órgão |
|---|---|---|
| 1 | Por que mudou, e quando | Monta a linha do tempo do órgão |
| 2 | Os novos tributos na prática: , e | Monta o quadro "o que muda para cada tributo" e o glossário do órgão |
| 3 | Nota fiscal, e regimes diferenciados | Preenche o roteiro de conferência da nota fiscal na liquidação |
| 4 | A transição de 2026 a 2033 | Monta o calendário de transição e o checklist de sistemas e de notas |
| 5 | Tributos nos contratos e licitações novos | Preenche a ficha de formação de preço com tributos e o checklist de cláusulas tributárias |
| 6 | Contratos antigos e reequilíbrio | Faz o levantamento de contratos afetados e o roteiro do pedido de reequilíbrio |
| 7 | Finanças e orçamento do ente | Monta o quadro das receitas, nomes antes e depois, e o roteiro de projeção |
| 8 | Controle e plano de adaptação | Monta a e o |
Cada módulo tem:
- 🎓 Lições: seis aulas curtas, com o caso de Vegas e exemplos fictícios de outros entes, e um resumo "Para levar deste módulo";
- 🧰 Ferramenta: o modelo (ou os dois modelos) do módulo, preenchido(s) com o exemplo de Vegas;
- 🧰 Atividade: o passo a passo, de 60 a 90 minutos, para preencher o modelo com a realidade do seu órgão;
- 🤔 Conversa do módulo: um fórum para trocar ideias;
- 🔍 Material complementar: leis e páginas oficiais para ir além;
- ❓ Testes do Módulo: oito questões, com comentário em cada resposta.
No encerramento: a ação final, "O plano de adaptação do meu órgão", o Material de apoio com os 13 modelos do curso, a página Ferramentas que ajudam, a avaliação do curso e o certificado.
As oito regras de ouro do curso, que você vai encontrar em todos os módulos:
- Primeiro a norma, depois a data: confira o texto vigente e o ano da regra.
- Todo contrato tem uma e uma cláusula tributária: conheça as duas.
- Sem nota fiscal idônea, não há liquidação.
- Preço novo se forma com tributo novo, e com o .
- O pedido de reequilíbrio vem antes da prorrogação; se a carga cair, a Administração também revê.
- Receita projetada é hipótese; receita arrecadada é fato.
- O que a não definiu, o seu ente regulamenta: confira o seu decreto.
- Na dúvida, procuradoria e antes de assinar.
Duas frases acompanham o curso. A de Aurélio, o procurador de Vegas: "Reforma tributária se lê com a norma aberta e o calendário ao lado." E a de Breno, o contador: "Receita projetada é hipótese; receita arrecadada é fato."
Este curso conversa com outros do Clube. Quando um assunto já foi tratado em outro curso, a aula indica o outro em vez de repetir: o ateste, a liquidação e a em geral, em "Fiscal de Contratos na Prática", em "Orçamento Público e Execução da Despesa na Prática" e em "Nova Lei de Licitações (14.133/2021) para não especialistas"; a pesquisa de preços e o mapa de riscos do contrato, em "Planejamento da Contratação na Prática"; as microempresas na licitação, em "Agente de Contratação e Pregoeiro na Prática"; as cotas constitucionais e a reforma em uma aula, em "Estado e Município: parceria que funciona"; os pisos da saúde e da educação e o , em "Gestão Municipal na Prática"; a reforma em poucas palavras, em "O Dinheiro Público Explicado", da Academia do Cidadão, e em "Primeiros Passos no Serviço Público"; a previsão e a renúncia de receita, em "Transparência que Conta"; o plano de ação do controle interno, em "Controle Interno na Prática"; os riscos e a integridade em linhas gerais, em "Controle Interno, Gestão de Riscos e Integridade no Serviço Público"; e o tribunal de contas e a prestação de contas, em " na Prática".