🎯 Diagnóstico: você e a Justiça perto de casa

Situação 1. Quem faz o quê na Justiça:

• A) Acho que juiz, promotor, defensor e advogado fazem todos o mesmo trabalho.
• B) Sei que são diferentes, mas troco um pelo outro: por exemplo, acho que o promotor é o advogado de quem não tem dinheiro.
• C) Sei que o juiz decide e que o advogado representa quem o contrata, mas confundo o promotor com o defensor.
• D) Sei que o juiz decide, o promotor fiscaliza a lei e defende a sociedade, o defensor orienta e defende quem não pode pagar, e o advogado representa quem o contrata.

Situação 2. Uma compra deu defeito e a loja não resolveu:

• A) Não faria nada: acho que com loja grande não adianta reclamar.
• B) Reclamaria no balcão da loja, mas sem pedir nenhum comprovante da reclamação.
• C) Sei que existe o órgão de defesa do consumidor, mas não sei o que levar nem o que ele faz.
• D) Reclamaria à loja e guardaria o protocolo, levaria a nota fiscal e o protocolo ao órgão de defesa do consumidor e saberia que a conciliação também é uma saída antes do juiz.

Situação 3. Diante de um problema, para escolher a primeira porta:

• A) Procuro a que um conhecido indicar, sem pensar mais.
• B) Vou direto ao fórum, porque acho que é lá que tudo se resolve.
• C) Penso em quem causou o problema, mas não separo se ele é só meu ou de muita gente.
• D) Respondo às seis perguntas (o que e quando, quem causou, só meu ou de muita gente, já tentei direto, posso pagar advogado, valor e pressa), escolho a primeira porta e deixo um plano B.

Situação 4. Sobre quem pode ser atendido pela Defensoria Pública:

• A) Acho que é só para quem não tem nada, e que eu nunca poderia procurá-la.
• B) Sei que atende quem não pode pagar um advogado, mas não sei como ela avalia isso.
• C) Sei que é preciso comprovar a falta de recursos, mas acho que o critério de renda é o mesmo no Brasil inteiro.
• D) Sei que é preciso comprovar a insuficiência de recursos e que cada Defensoria de estado define os seus critérios, documentos e horários; por isso, perguntaria na da minha cidade.

Situação 5. Antes do primeiro atendimento na Defensoria:

• A) Exageraria um pouco os fatos, para o meu caso parecer mais forte.
• B) Iria de mãos vazias e contaria o que me lembrasse na hora.
• C) Levaria alguns papéis, mas sem organizar a história e sem perguntar o que a Defensoria pede.
• D) Perguntaria quais documentos ela pede, levaria as provas e um relato em cinco partes (quem, o quê, quando, onde e o que já tentei), contando a verdade; se ela recusasse, perguntaria como pedir revisão.

Situação 6. Um problema que atinge muitos moradores do bairro, como a falta de um serviço numa unidade pública:

• A) Acho que o Ministério Público é o advogado de qualquer pessoa, em qualquer assunto.
• B) Acho que só dá para reclamar sozinho, cada um por si.
• C) Sei que o Ministério Público defende a sociedade, mas não sei separar um problema só meu de um problema de muita gente.
• D) Sei que, se resolver o meu caso não resolve o dos outros, o problema é coletivo e a promotoria pode ser uma porta; e que uma causa individual comum vai para a Defensoria, um advogado ou o Juizado.

Situação 7. Se eu fosse escrever uma representação à promotoria:

• A) Escreveria que alguém errou de propósito, para chamar a atenção.
• B) Escreveria só "o serviço é péssimo, façam alguma coisa".
• C) Contaria o problema, mas sem datas, sem protocolos e sem provas.
• D) Contaria os fatos com datas, diria quem é afetado e o que já tentei, com os protocolos, juntaria as provas e pediria que se verifique, sem acusar ninguém e sem dados de saúde de ninguém.

Situação 8. Sobre o Juizado Especial Cível:

• A) Acho que ele julga qualquer causa, de qualquer valor.
• B) Acho que nunca é preciso advogado no Juizado.
• C) Sei que é para causas menores e que dá para pedir oralmente, mas não sei o limite nem quando o advogado é obrigatório.
• D) Sei que julga causas de menor complexidade até um limite de valor fixado em lei, que o pedido pode ser oral na Secretaria, que até certo valor posso ir sem advogado e que acima dele, e no recurso, o advogado é obrigatório; confirmo os valores no balcão.

Situação 9. Sobre custo, gratuidade de justiça e prazos de um processo:

• A) Acho que ir à Justiça sempre custa muito caro e que não vale a pena tentar.
• B) Acho que quem tem gratuidade de justiça nunca precisa pagar nada, mesmo se perder.
• C) Sei que o Juizado não cobra custas em primeiro grau, mas não conheço os prazos nem o custo do recurso.
• D) Sei que, no Juizado, em primeiro grau, não há custas; que a gratuidade de justiça é decidida pelo juiz e não afasta o que se deve quando se perde; que os prazos do processo contam em dias úteis; e que devo avisar a mudança de endereço.

Situação 10. Chega uma mensagem de alguém que diz ser advogado ou servidor, cita o número do seu processo e pede um depósito para "liberar" o processo:

• A) Faria o depósito rápido, para o processo andar.
• B) Clicaria no link da mensagem para ver o que é, sem pagar nada.
• C) Desconfiaria, mas ainda não sei como confirmar.
• D) Não pagaria nem clicaria; confirmaria no balcão do fórum ou no portal oficial do tribunal, digitando o endereço eu mesmo, e, se tenho advogado, falaria com ele por outro meio que conheço.