Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
7. ♿ Dúvidas e acessibilidade
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- Dúvidas sobre o conteúdo: use o de conversa do módulo, o assistente do curso ou a turma na Comunidade.
- Problemas técnicos ou outras dúvidas: toque no botão de ajuda (?) e escolha "Fale com a equipe".
- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um arquivo em Word não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não substitui a lei, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o balcão do fórum nem um , e não é aconselhamento jurídico. Ele explica, em linguagem simples, o caminho até cada porta: o que ela responde, o que levar, o que esperar e onde confirmar. Para o seu caso, procure a Defensoria Pública ou um advogado.
- As regras variam. O curso dá a regra federal e o exemplo de Vila Serena, que é fictício. O horário, a senha, o critério de renda, o limite em reais e a existência de cada serviço você confirma na sua .
- As leis e as normas mudam: as leis citadas foram conferidas no texto oficial em outubro de 2026. Os nomes das páginas e os endereços dos sites também mudam com o tempo.