Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
7. Dúvidas e acessibilidade
≈ 1 min de leitura
Ouvir a aula narrada≈ 1 min · na voz do instrutor
Para ouvir a partir de um trecho, passe o mouse ou toque num parágrafo e use 🎧 Ouvir daqui.
0:00 de 0:00
- Dúvidas sobre o conteúdo: use o fórum do módulo, o assistente do curso ou a turma na Comunidade.
- Problemas técnicos ou outras dúvidas: toque no botão de ajuda (?) e escolha "Fale com a equipe".
- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um modelo em Word ou Excel não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não é consultoria jurídica. Ele explica as regras em linguagem simples e oferece modelos, mas não dá parecer jurídico, não decide o seu caso concreto e não substitui a procuradoria nem o do seu órgão. Na dúvida, pergunte antes a quem cuida do assunto. Quem recebe uma ou uma em nome próprio pode precisar de advogado próprio.
- As regras mudam: as normas federais citadas foram conferidas em outubro de 2026, e cada uma vem com data. Antes de aplicar uma regra no seu trabalho, confira se ela continua valendo e o que dizem a lei orgânica e o regimento do seu tribunal.