🎯 Diagnóstico: você e a proteção a quem relata irregularidades

Situação 1. A palavra "informante" (ou whistleblower), nas leis e nos casos que aparecem nas notícias:

• A) Nunca ouvi falar.
• B) Acho que é quem fala mal dos colegas ou da chefia.
• C) Sei que é quem relata uma irregularidade, mas não sei o que a lei brasileira diz sobre isso.
• D) Sei que a lei chama de informante quem relata crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou ações que prejudicam o interesse público, e que isso é diferente de testemunha protegida e de colaborador premiado.

Situação 2. Se alguém percebesse algo errado no uso do dinheiro público ou numa empresa que presta serviço ao poder público:

• A) Faria de conta que não viu: não adianta.
• B) Comentaria só com colegas de confiança e deixaria por isso mesmo.
• C) Gostaria de relatar, mas teria medo das consequências e não saberia por onde começar.
• D) Avaliaria os riscos, reuniria os fatos e procuraria um canal oficial, buscando orientação antes, se precisasse.

Situação 3. Os casos famosos de quem revelou irregularidades, no Brasil e no mundo:

• A) Não conheço nenhum.
• B) Já ouvi falar por filmes ou séries, mas não sei o que é real e o que é ficção.
• C) Conheço alguns, mas não sei o que mudou depois deles nem o que aconteceu com quem relatou.
• D) Sei que os casos reais mostram o custo pessoal de quem fala e mostram por que a lei passou a proteger essas pessoas, e que cada caso tem um desfecho próprio, às vezes ainda em aberto.

Situação 4. O que a lei brasileira garante a quem relata uma irregularidade:

• A) Não sei se garante alguma coisa.
• B) Acho que só protege testemunha de crime.
• C) Sei que existe alguma proteção, mas não sei quais direitos são esses.
• D) Sei que a lei prevê identidade preservada, proteção contra retaliação, isenção de responsabilidade para o relato de boa-fé e a possibilidade de recompensa.

Situação 5. Sobre o seu nome, quando se relata uma irregularidade:

• A) Acho que o nome sempre vai parar nas mãos de quem é acusado.
• B) Acho que o relato anônimo é a única forma de se proteger.
• C) Já ouvi falar de pedir sigilo, mas não sei a diferença para o relato anônimo.
• D) Sei a diferença entre relato anônimo e relato identificado com sigilo e sei que a identidade só pode ser revelada em casos previstos na lei, com aviso prévio e concordância formal.

Situação 6. Escolher o canal para relatar:

• A) Não sei a quem levar um relato.
• B) Postaria nas redes sociais, para todo mundo ver.
• C) Sei que existe ouvidoria, mas não sei se vale mais a pena o canal de dentro ou o de fora.
• D) Sei distinguir canal interno, externo e público, sei os riscos de cada um e sei que, em geral, começa-se pelos canais oficiais, indo direto às autoridades quando há risco à vida ou à saúde.

Situação 7. Reunir as informações antes de relatar:

• A) Não saberia o que anotar.
• B) Tiraria cópia de tudo o que encontrasse, mesmo de documentos que não são meus.
• C) Anotaria o que lembro, sem datas e sem documentos.
• D) Registraria datas, fatos e os documentos a que tenho acesso legítimo, sem levar o que não é meu e sem acusar ninguém sem prova.

Situação 8. Depois de relatar, algo muda no tratamento que a pessoa recebe no trabalho:

• A) Acho que só é retaliação se houver demissão.
• B) Sei que demissão é retaliação, mas não consigo imaginar outras formas.
• C) Sei que transferência e isolamento também podem ser, mas não saberia o que fazer.
• D) Reconheço as formas de retaliação, sei que a lei a trata como falta grave, registro o que acontece e sei onde buscar apoio.

Situação 9. Sobre os limites do direito de relatar:

• A) Acho que quem relata está sempre protegido, aconteça o que acontecer.
• B) Acho que vale exagerar um pouco para o assunto ser levado a sério.
• C) Sei que existe algum limite, mas não sei qual.
• D) Sei que o relato de boa-fé está protegido, que informações ou provas falsas apresentadas de modo consciente não estão, e que acusar alguém sabendo que é inocente é crime.

Situação 10. Saber se um canal de denúncia merece confiança:

• A) Nunca pensei nisso.
• B) Acho que todos os canais são iguais.
• C) Já entrei em um site de ouvidoria, mas sem saber o que olhar.
• D) Sei o que observar: se é fácil de achar, se aceita relato anônimo, se informa como a identidade é preservada, se dá protocolo e prazo, se explica a proteção contra retaliação e se publica relatórios.