🎯 Diagnóstico: O que o meu órgão já faz de governo aberto e integridade?

Situação 1. As quatro portas e quem faz acontecer:

• A) Ninguém sabe dizer quais setores cuidam da transparência, dos dados, da participação e da integridade, nem se eles já se sentaram à mesma mesa.
• B) Cada setor faz a sua parte, mas não há coordenação, nem um responsável por área, nem alguém da alta direção que apoie.
• C) Existe um comitê ou um grupo que se reúne, mas faltam substitutos, um dono para cada base de dados ou um patrocinador que cobre os prazos.
• D) Um comitê coordenado por um setor tem responsável e substituto por área (pelo cargo), dono para cada base, patrocinador na alta direção e um mapa das quatro portas revisto a cada trimestre.

Situação 2. O que o portal publica e o que as pessoas pedem:

• A) Publica-se o que dá ou o que alguém lembrou; ninguém escolheu por risco o que mostrar, e ninguém sabe quais temas as pessoas mais pedem.
• B) Publica-se o que a lei manda, mas ninguém olha os pedidos repetidos do Serviço de Informações ao Cidadão nem tentou seguir um contrato, do pedido ao pagamento, pelo portal.
• C) Há uma lista de processos críticos e dos temas mais pedidos, mas o portal nunca foi testado por alguém de fora, com uma pergunta de controle.
• D) O portal responde a uma pergunta de controle; os temas mais pedidos viram publicação regular; uma pessoa de fora refaz o teste de 15 minutos; e as lacunas têm dono e prazo.

Situação 3. Os dados e o plano de dados abertos:

• A) Ninguém sabe dizer quantas bases de dados o órgão tem nem quais estão abertas; cada pedido de planilha é respondido por e-mail, um a um.
• B) Existe uma lista de bases, mas sem situação, sem ordem de abertura e sem responsável; "dado no portal" e "dado aberto" são tratados como a mesma coisa.
• C) Há inventário e uma ordem de prioridade, mas faltam cronograma, responsável por base e uma consulta a quem usa os dados.
• D) Há um plano de dados abertos do órgão, ou integrado ao do ente: inventário, critérios, cronograma, responsável por base e forma de a sociedade participar; as primeiras bases estão abertas, em formato aberto e com licença.

Situação 4. Abrir sem expor e o pedido de abertura:

• A) Ou se publica a planilha inteira, ou não se publica nada por medo; ninguém olha as colunas que identificam pessoas.
• B) Alguém pergunta "isto pode?" caso a caso, sem regra escrita e sem registro da decisão.
• C) Existe uma regra (publicar, ocultar a parte ou anonimizar), mas ela não cobre o cruzamento de colunas nem diz quem decide e registra.
• D) Cada base tem uma decisão por coluna (liberar, anonimizar ou manter restrita), registrada, com a procuradoria e o responsável pela proteção de dados consultados; e há um fluxo para pedir a abertura de uma base inteira, com protocolo, prazo e devolutiva.

Situação 5. A consulta e a audiência públicas:

• A) O aviso sai em cima da hora, não diz o que ainda pode mudar, e o horário ou o local ficam difíceis para quem mora longe.
• B) Faz-se a consulta ou a audiência para cumprir o rito: o tema já está decidido, quem fala não tem regra de tempo e a ata demora ou não sai.
• C) O aviso é claro e há prazo, mas só participam os de sempre; ninguém convida quem costuma ficar de fora nem escolheu o degrau (informar, ouvir, cocriar ou decidir junto) em que o órgão está.
• D) Antes de abrir, o órgão escolhe o degrau honesto, diz o que ainda pode mudar, convoca com tempo, escolhe horário e local acessíveis, convida quem costuma faltar e publica a ata.

Situação 6. A devolutiva:

• A) Depois da consulta ou da audiência, ninguém sabe dizer o que foi feito com as contribuições; a resposta não existe.
• B) Agradece-se à população e se diz que "tudo foi analisado", sem dizer o que entrou, o que não entrou e por quê.
• C) Publica-se uma resposta, mas sem prazo combinado, ou só com o que foi acolhido; o que ficou de fora não é explicado.
• D) Toda participação termina em devolutiva com prazo: o que entrou, o que entrou em parte e o que não entrou, cada um com a justificativa em linguagem simples.

Situação 7. A cultura ética e os dilemas:

• A) Dilema ético é "problema de cada um": ninguém discute, e cada servidor decide sozinho, na pressa.
• B) Existe um código de ética, mas ele fica na gaveta: ninguém o discute com a equipe, e a alta direção nunca disse o que espera.
• C) O dirigente fala de ética, e há conversas informais, mas sem método comum, sem registro e sem um jeito seguro de o servidor dizer "não".
• D) A alta direção fez compromissos públicos que a equipe consegue observar; há oficinas periódicas de dilemas, com casos sem nomes; o método das cinco perguntas é conhecido; e as decisões ficam registradas.

Situação 8. Quem contrata com o órgão:

• A) Assina-se o contrato com a proposta vencedora e pronto; ninguém olha quem são os sócios nem consulta os cadastros de empresas punidas.
• B) As consultas e as certidões só são feitas quando o processo manda, na hora de assinar, sem registro de data e nunca antes de prorrogar.
• C) A consulta é feita e juntada ao processo, mas toda contratação recebe a mesma checagem, sem graduar pelo risco, e ninguém a refaz na prorrogação.
• D) A checagem é proporcional ao risco, registrada em ficha com data, feita antes de assinar e refeita antes de prorrogar; um sinal de alerta é registrado e vai à procuradoria e à autoridade competente, sem acusar ninguém.

Situação 9. Os canais de relato e o retorno:

• A) Ninguém sabe listar por onde um relato pode entrar no órgão (e-mail, telefone, balcão, formulário); se ele chegar a um e-mail qualquer, não se sabe o caminho.
• B) Há um canal oficial, mas ninguém o testou pelo lado de quem relata; não se sabe se o aviso de sigilo aparece, quanto demora a resposta nem quem lê o que chega.
• C) O canal foi testado uma vez, mas não há regra de quem vê o quê, não existe prazo de primeiro retorno ao relator ou os achados do teste não viraram correção.
• D) O canal é testado de tempos em tempos pelo lado de quem relata; há regra interna de acesso, registro de quem abre, protocolo, prazo e retorno em linguagem simples; e o conjunto dos relatos, sem identificar ninguém, alimenta o mapa de riscos.

Situação 10. O plano, os indicadores e a prestação de contas:

• A) Não há plano: as ideias de abertura vivem em conversas e na cabeça de poucas pessoas.
• B) Há uma lista de boas intenções, mas sem responsável, sem prazo e sem jeito de saber se aconteceu.
• C) Há um plano com responsáveis e prazos, mas sem indicador, sem linha de base (onde estamos hoje) ou sem data para prestar contas.
• D) Há um plano curto, com patrocinador, compromissos com responsável, prazo e indicador, linha de base com data, relatório periódico em linguagem simples (inclusive o que não deu certo) e um plano de 90 dias.