Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
7. ♿ Dúvidas e acessibilidade
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- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um arquivo em Word não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não dá parecer técnico nem jurídico e não julga nenhuma ou contrato do seu município. Ele explica o caminho de uma obra em linguagem simples, ensina onde procurar os documentos, como observar e como perguntar. Quem avalia a qualidade técnica de uma obra é o engenheiro ou o arquiteto habilitado; quem fiscaliza as obras e as contas, de forma oficial, são os órgãos de controle, como a Câmara Municipal e o .
- As leis e as normas mudam: as leis citadas foram conferidas no texto oficial em outubro de 2026. As normas de segurança do trabalho nas obras são tratadas só em linhas gerais. Os nomes das seções e os endereços dos portais também mudam com o tempo.