Considerações iniciais · ⚠️ Manual do Aluno (leitura obrigatória)
Letra Normal
7. ♿ Dúvidas e acessibilidade
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Ouvir a aula narrada≈ 1 min · na voz do instrutor
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- Dúvidas sobre o conteúdo: use o fórum de conversa do módulo, o assistente do curso ou a turma na Comunidade.
- Problemas técnicos ou outras dúvidas: toque no botão de ajuda (?) e escolha "Fale com a equipe".
- Acessibilidade: as aulas podem ser ouvidas, o texto pode ser ampliado no seu aparelho e as imagens têm descrição. Se algo não estiver acessível para você, ou se um arquivo em Word não abrir bem no seu leitor de tela, avise a equipe.
- O curso não substitui a lei e o regimento da sua cidade, nem uma orientação jurídica, e não julga nenhum conselho, nenhuma gestão e nenhuma pessoa. Ele explica, em linguagem simples, como os conselhos funcionam, onde procurar as informações, como observar uma reunião e como perguntar. Quem fiscaliza as contas de forma oficial são os órgãos de controle, como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas que fiscaliza o seu município.
- As leis e as normas mudam: as leis citadas foram conferidas no texto oficial em outubro de 2026. Os nomes das seções e os endereços dos sites também mudam com o tempo.